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4gnewsPT11/17 23:30 · 1m ago

Fazes compras online? Fisco deixa aviso sobre produtos que podem ficar retidos na alfândega

Crédito@Pexels Se costumas mandar vir encomendas de lojas online fora da União Europeia (UE), todo o cuidado é pouco. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) lançou um novo alerta dirigido aos consumidores portugueses, sublinhando que a facilidade de clicar em "comprar" não significa que o artigo possa entrar legalmente em Portugal. Numa publicação partilhada nas redes sociais, o Fisco lembra que qualquer encomenda oriunda de países terceiros exige atenção redobrada. Os três produtos que estão na mira da alfândega Devido à enorme popularidade em plataformas de comércio eletrónico, a AT identificou três categorias de artigos cuja importação tem disparado, mas que correm sério risco de serem apreendidos ou de colocarem em causa a saúde pública: Vapes e cigarros eletrónicos: O Fisco avisa que estes dispositivos estão sujeitos a restrições e regras muito apertadas. O simples facto de estarem disponíveis em lojas online estrangeiras não garante que a sua importação para Portugal seja legal; Cosméticos: Cremes, maquilhagem e outros produtos de beleza sem certificação europeia não podem ser importados. Muitos contêm substâncias proibidas na UE e representam riscos reais para a saúde; Medicamentos: A compra de fármacos ou suplementos sujeitos a regulamentação específica obedece a normas rigorosas. Caso não cumpram os requisitos legais exigidos pelas autoridades de saúde, são imediatamente retidos e apreendidos. O que deves verificar antes de finalizares a compra Para evitares perder dinheiro ou enfrentares processos aduaneiros complicados, a AT deixa três recomendações práticas antes de fazeres a compra: Verifica a origem real do envio: Confirma sempre se o armazém de expedição fica dentro ou fora do espaço comunitário; Confirma se o artigo é legal em Portugal: Pesquisa se o produto está sujeito a restrições alfandegárias ou sanitárias. Desconfia de preços demasiado baixos: Valores muito abaixo do mercado são frequentemente sinal de contrafação ou de produtos que não cumprem as normas de segurança europeias. Além dos cuidados com o tipo de produto, há um impacto direto na carteira. Para quem faz compras em plataformas extracomunitárias — como é o caso da Shein ou da Temu —, importa recordar que desde o início de novembro passou a ser aplicada uma nova taxa de dois euros (acrescida de IVA) sobre as encomendas.

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